Contam as histórias de escárnio e maldizer que por aí pululam que os liberais só se preocupam com o crescimento económico e por eles o Ambiente é para sacrificar. Será verdade? Será verdade que o liberalismo não quer saber da sustentabilidade?
Não. As ideias liberais preocupam-se com a liberdade das pessoas, para que possam prosperar e gozar de bem-estar, e isso inclui poderem disfrutar de um Ambiente saudável. Os liberais vêem o Ambiente como património comum, partilhado, que deve ser gerido de forma inteligente e sustentável, para que futuras gerações possam viver melhor. E prova desta preocupação liberal é que é nos países liberais que melhor se conserva o Ambiente.
Não. Os problemas ambientais são o resultado do que em economia se chama o abuso de recursos comuns. Abuso de recursos comuns é quando existe um recurso que não pertence a ninguém, mas todos podem utilizar e deteriorar. Um rio, um lago ou mesmo a atmosfera são recursos comuns. Não havendo regras para a sua utilização, esse recurso tenderá a ser sobreutilizado, levando à sua degradação.
Isso acontece em qualquer sistema económico.. Por exemplo, na União Soviética, insuspeita de ser capitalista, houve vários desastres ambientais, sendo o mais conhecido o do Mar de Aral que chegou a ser o quarto maior lago do Mundo e que hoje é em grande parte um deserto de sal e poluentes sólidos.
A culpa dos abusos não é do capitalismo, mas de qualquer modelo onde se permita a sobreexploração como modelo de produção. Ora, em sistemas liberais, os proprietários e poderes públicos tendem a ter incentivos para conservarem o Ambiente. É sobretudo onde há favores políticos para comprar e vender que há abusos do Ambiente.
A solução liberal é limitar a capacidade dos agentes em usarem ou deteriorarem esse recurso comum. Há várias alternativas. Uma é fazer os agentes económicos pagarem pela sua utilização, como acontece com as licenças de emissão. Outra alternativa é concessionar esses recursos, permitindo que um grupo de pessoas fique responsável por gerir esse recurso a troco de um pagamento ao erário público. Um exemplo deste último caso são as concessões de áreas de pescado.
Calma. Abaixa lá o punho. Em alguns casos, a solução para o problema de recursos comuns pode passar por concessioná-los a privados para que existam os incentivos certos à gestão. Pensemos numa área florestal, por exemplo. Se uma área florestal for um recurso comum, todos têm incentivos a ir lá cortar árvores para se servirem da madeira, mas ninguém tem incentivos a repor a área de floresta para que haja árvores no futuro. Se for concessionada a um privado, esse privado tem todos os incentivos a plantar árvores à medida que for cortando, mantendo a área de floresta para o futuro. Este mecanismo tem sido essencial para aumentar a área de floresta nos países desenvolvidos nas últimas décadas. Pelo contrário, em países onde estes mecanismos não existem, a área florestal tem diminuído porque todos têm interesse em aproveitar-se da madeira das árvores cortadas, mas ninguém tem interesse em plantá-las.
Isso é parcialmente verdade, mas está relacionado com o facto de também terem sido esses países que se conseguiram desenvolver mais para benefício da sua população. Países com outros modelos económicos consumiram mais recursos ambientais para o nível de desenvolvimento que atingiram. A URSS, por exemplo, gerava mais 50% de emissões por unidade de produto nacional bruto do que os EUA. Ainda hoje, a Rússia e outros países da ex-URSS têm uma utilização altamente ineficiente da energia e emitem muitos poluentes para o seu nível de desenvolvimento. Por outro lado, foi o nível de desenvolvimento atingido em alguns desses países que lhes permite hoje investirem bastante em novas tecnologias verdes e energias renováveis.
Essa é uma alternativa, claro. Mas para voltarmos aos níveis de produção de meados dos anos 90 teríamos que reduzir a produção do mundo em cerca de 50%. Como Portugal está mais desenvolvido do que outros países, isso significaria um recuo ainda maior, possivelmente para os padrões de vida dos anos 80 ou 70. Isso é que seria austeridade nas nossas vidas! Seria politicamente impossível de conseguir. Para além disso, a preocupação com os problemas ambientais entre a população tende a ser mais alta quando outras necessidades de curto prazo já estão cobertas. Todos os inquéritos demonstram que nos países mais pobres, as preocupações ambientais são menores do que em países mais desenvolvidos. Ou seja, seria uma estratégia que se derrotaria a si mesma a prazo. Além disso, ainda existem muitas pessoas com carências graves no mundo, nomeadamente carências energéticas. Como lhes poderemos dizer que não podem aspirar a crescer e chegar ao nível de vida dos países desenvolvidos?
Claro que há. Temos que criar condições para que o crescimento económico continue respeitando a gestão de recursos ambientais. É preciso repercutir no custo das empresas as externalidades que causam a terceiros com a poluição, para que haja incentivos a deixarem de o fazer ou substituírem por tecnologias mais limpas. A gestão dos recursos comuns para evitar o extractivismo, em muitos casos através de concessões, será essencial. Precisamos também de oferecer condições para que haja mais inovação e investimento em energias renováveis e limpas. A viragem tecnológica é e continuará a ser muito intensiva em capital. Será preciso muito capital acumulado para investir nos próximos tempos em tecnologias verdes e alterar métodos de produção. E o único modelo económico que comparadamente consegue acumular esse capital necessário é...
...o capitalismo!
Os liberais são os grandes defensores da sustentabilidade - viver equilibradamente hoje, não sacrificar o futuro, viver equilibradamente amanhã. Não sacrificar as próximas gerações, não sacrificar o Planeta. O mundo em que vivemos é património de todos nós. Este conceito aplica-se em várias vertentes:
Novos episódios quando menos esperares